AGRAVADO : CLEYTON PEREIRA BORGES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : NARA ANDRADE DA SILVA

ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO DIAS - MG102018

AGRAVADO : PEDRO HENRIQUE DA COSTA

AGRAVADO : AMANDA RODRIGUES GALO

ADVOGADO : MURILO ORLANDO PEREIRA ROSA - MG055661

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 644793 (2021/0041151-9) em 16/10/2024 às
14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688538 - SP (2024/0250714-0)

AGRAVANTE : IRINEU CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688992 - SP (2024/0252944-4)

AGRAVANTE : MULTIFRANQUIAS FRANCHISING LTDA

ADVOGADOS : SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR - SP146240

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495

AGRAVADO : FERNANDA FERREIRA LUCAS BATISTA

AGRAVADO : FLAVIA FERREIRA LUCAS BATISTA

AGRAVADO : GUILHERME ALVES ARAUJO

ADVOGADO : THIAGO NEVES MONTEIRO - MG139200

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2689233 - SP (2024/0253692-8)

AGRAVANTE : GESILDA MARIA DOS SANTOS

ADVOGADOS : FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2689360 - SP (2024/0253242-0)

AGRAVANTE : FREDERICO FERREIRA DA CRUZ

AGRAVANTE : LEONOR INES DE SOUZA CRUZ

ADVOGADOS : OLAVO GLIORIO GOZZANO - SP099916

MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO - SP344549

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : RUDOLF SCHAITL - TO000163

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR - SP230926