CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2686848 - RJ (2024/0249277-0)

AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

AGRAVADO : N M T L - MICROEMPRESA

ADVOGADOS : LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES - RJ136270

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO - RJ169984

DANIELA DE JESUS MARANHA - RJ253631

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2687293 - RS (2024/0249757-9)

AGRAVANTE : MÁQUINAS KLEIN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AGRAVANTE : ROSALIE RICK

AGRAVANTE : IVO LOURENCO IMMIG

ADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES - RS028448

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688152 - DF (2024/0250837-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

PROCURADOR : ANDRÉ DE SOUZA MELO TEIXEIRA - PE014755

AGRAVADO : NELSON ARLINDO BESS

ADVOGADOS : VINICIUS RIBEIRO MOTA - MT010491B

ANDREIA MILANO JORDANO SILVA - MT016053

GABRIELA GASPAROTO GOMES - MT029353O

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688417 - SC (2024/0252449-2)

AGRAVANTE : LEONEL GAIO

ADVOGADOS : MARLON KERBER - SC011793

EMERSON RODRIGO ROSA DE MORAIS ANDO - SC065426

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688463 - MG (2024/0251544-4)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : EDILSON BASAGLIA

ADVOGADO : GEBERSON GERALDO DE JESUS - MG142182

AGRAVADO : GLEIDSON PEREIRA BORGES

ADVOGADO : FABRICIO DA SILVA GENOVEZ - MG150490

AGRAVADO : MAICON FELIPE DOS REIS SILVA