RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2703348 - RJ (2024/0279644-3)

AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828

PAULA TAVARES TEIXEIRA RODRIGUEZ - RJ205208

AGRAVADO : ANTONIO VICENTE CORREIA

ADVOGADO : ISABELLE LOUREIRO DE ALMEIDA - RJ170269

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2703401 - SP (2024/0279755-4)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610

ELISA CAMINHA DA FROTA ALBUQUERQUE - CE032320

AGRAVADO : ISAMARA CATALANO CICARELLI

ADVOGADO : LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR - SP209644

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2555262 (2024/0024762-0) em 16/10/2024 às
12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2703558 - SP (2024/0278628-1)

AGRAVANTE : AZULAO MAX SUPERMERCADOS LTDA

ADVOGADO : LETICIA SARZI MACIEL - SP433268

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH - SP406591

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2703677 - SP (2024/0262510-8)

AGRAVANTE : ALEXANDRE MANRUBIA HADDAD (EM CAUSA PRÓPRIA)

AGRAVANTE : KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD (EM CAUSA

PRÓPRIA)

ADVOGADOS : KATIA REGINA DANTAS MANRUBIA HADDAD - SP112576

ALEXANDRE MANRUBIA HADDAD - SP295562

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : JULIA CARA GIOVANNETTI - SP234469

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2703714 - SP (2024/0280466-3)