AGRAVADO : INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : ROBERTA ARABIANE SIQUEIRA - RS049958

INTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

INTERES. : JORGE RENATO LIMA

INTERES. : LAURA MAGDALENA MARTINS LIMA

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712818 - MT (2024/0291582-0)

AGRAVANTE : TADEU PAULO BELLINCANTA

ADVOGADOS : FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - MT003047

DANIEL BATISTA DE AGUIAR - MT003537

CHARLY HOEGER - MT012668

WILLIAN JONAS BASSANESI - MT030186B

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : PAOLA BIAGGI ALVES DE ALENCAR - MT023371O

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713038 - SP (2024/0281065-6)

AGRAVANTE : ANA MARIA LIMA MULLER

AGRAVANTE : DANIEL LIMA MULLER

AGRAVANTE : ENRIQUE LIMA MULLER

ADVOGADOS : JUAN CARLOS MULLER - SP020023

CRISTINA NÉLIDA CUCCHI MÜLLER - SP157673

AGRAVADO : CARLOS ISAAC PIRES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

AGRAVADO : CARLOS ISAAC PIRES

ADVOGADO : JOSÉ EDGARD GALVÃO MACHADO - SP142974

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITAPEVI

PROCURADOR : MARCELLO DE OLIVEIRA GULIM - SP389699

AGRAVADO : PINZETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

OUTRO NOME : PINZETTA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

AGRAVADO : LUIZ CARLOS PINZETTA

ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD GALVÃO MACHADO - SP142974

JOSÉ CARLOS SALA LEAL - SP055034

AGRAVADO : P.P. PAINEIS E PRE-FABRICADOS LTDA

ADVOGADOS : JULHI MEIRE ALMIRON BONESPÍRITO - SP280173

EDMILSON PEREIRA LIMA - SP234266

AGRAVADO : SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

AGRAVADO : WILLIANS SANTOS FRENEDA

ADVOGADO : MARCIO LOPES SILVA - SP268715

INTERES. : MUNICIPIO DE BARUERI

INTERES. : SUPERMERCADO BARBOSA LTDA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA