AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713136 - MA (2024/0281706-0)

AGRAVANTE : MARIA SANTANA DE ALMEIDA SILVA

ADVOGADO : GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA020560

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713198 - GO (2024/0281585-9)

AGRAVANTE : CRISTINA DE FREITAS PRADO

AGRAVANTE : WALDIR RODRIGUES DO PRADO - ESPÓLIO

OUTRO NOME : WALDIR DO PRADO

ADVOGADOS : NEILTON CRUVINEL FILHO - GO010046

NELSON LOPES DE FIGUEIREDO - GO010950

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

ADVOGADO : MURILO PEREIRA MENDES - GO043060

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713202 - SP (2024/0294000-0)

AGRAVANTE : JOSE VANDERLEI PRETE

ADVOGADOS : BRUNA MASSAFERRO ALEIXO - SP312327

RENATA DE ARAUJO - SP232684

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713522 - MT (2024/0285795-5)

AGRAVANTE : THOMAS AUGUSTO CAPELETTI

ADVOGADOS : TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR - MT013412

LOHANNE BILHAR - MT026695

AGRAVADO : LEANDRO MUSSI

ADVOGADOS : CECÍLIA NOBRE TORRES - MT017453

DAYANE CASTRO BOTELHO DE CARVALHO - MT019437

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1257493 (2018/0049475-3) em 16/10/2024 às
11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2713642 - RN (2024/0286350-7)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

PROCURADOR : EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587

AGRAVADO : IRNAAIS GOMES DE CARVALHO

AGRAVADO : IRYANNE MARITZA REBOUCAS PEREIRA CARVALHO

AGRAVADO : LUZINEA PEREIRA REBOUCAS

AGRAVADO : ANTONIO MARCOS FREITAS DOS SANTOS

AGRAVADO : PEDRO JORGE REBOUCAS PEREIRA