ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371

LUCIANA STELA PONCE SILVA - SP187202

RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO - SP284718

INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA - SP375482

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE - SP489133

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2743668 - SP (2024/0344599-9)

AGRAVANTE : RENAN SABATINE DIAS

ADVOGADO : RICARDO CARRIJO NUNES - SP322884

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2743972 - RS (2024/0339965-1)

AGRAVANTE : ADEMIR DOS SANTOS MACHADO

ADVOGADOS : ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290

ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA - DF066159

AGRAVADO : JAIRO SANTOS QUARTIERO

AGRAVADO : MARIA REGINA DA SILVA QUARTIERO

AGRAVADO : DANILO SANTOS QUARTIERO

AGRAVADO : CARLA QUARTIERO GROSS

AGRAVADO : JOSE MARCOS QUARTIERO

ADVOGADO : ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO - RS051969

AGRAVADO : MARTHA DA SILVA STELMACH

ADVOGADOS : DANIEL USTÁRROZ - RS051548

ÉDERSON GARIN PORTO - RS058647

ANTONIO JANYR DALL AGNOL JUNIOR - RS005693

CLAUDIO ANTONIO GIGLIO DA SILVA - RS069863

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2744220 - MG (2024/0341110-0)

AGRAVANTE : ROSEMARY DE CASTRO TOLEDO

ADVOGADOS : SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR - MG056920

MARCELO SANTOS MAZOCOLI - MG076961

AGRAVADO : SANTA LUZIA VEICULOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

OUTRO NOME : VIACÃO SANTA LUZIA LTDA

ADVOGADO : ISABELLE SILVINO - MG109873

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2744929 - RJ (2024/0344412-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO