AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2741829 - CE (2024/0340876-7)

AGRAVANTE : JOSE DAVID DA COSTA FONTENELE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742136 - RS (2024/0341408-9)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : J R C

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742242 - MS (2024/0341654-2)

AGRAVANTE : RICARDO DA SILVA OLIVEIRA

AGRAVANTE : JESSICA DE OLIVEIRA LOPES

ADVOGADOS : FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO - SP433763

LEONE MARTINS LIMA - MG200279

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 804389 (2023/0055914-9) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742402 - SP (2024/0342186-5)

AGRAVANTE : CARLOS APARECIDO FABIANI

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO PEREIRA - SP365153

LEANDRO DOS REIS - SP393338

LUIS ALBERTO LAFONT - SP403443

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : CINTIA VELO FABIANI

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 08:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742601 - SP (2024/0342628-4)

AGRAVANTE : LUIZ FELIPE CARREIRA

ADVOGADO : RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS - SP172010

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2742606 - SC (2024/0341507-5)

AGRAVANTE : IVAN TORRES CARDOSO

ADVOGADOS : MARLON PACHECO - SC020666

MIZAEL WANDERSEE CUNHA - SC031240