VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745867 - SC (2024/0348268-9)

AGRAVANTE : P C DE O

ADVOGADOS : ALTAIR EUCLIDES PIZZATTO - SC022142

PALMÊNDIO CAVALHEIRO SEBEN - SC049323

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745872 - SC (2024/0348330-0)

AGRAVANTE : ELIAS WENG CAMARGO

ADVOGADO : JOÃO EUDES MARCONDES DA TRINDADE - PR085045

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 196982 (2024/0139717-3) em 16/10/2024 às
08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745947 - SP (2024/0347289-5)

AGRAVANTE : M DE O A

ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR - SP251610

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746040 - SP (2024/0347654-6)

AGRAVANTE : GUSTAVO ALMEIDA PADOVAN

AGRAVANTE : HUGO PIRES BACHINI

ADVOGADOS : AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573

WESLEY LEANDRO DE LIMA - SP377775

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 909203 (2024/0149333-1) em 16/10/2024 às
08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746142 - SP (2024/0348264-1)

AGRAVANTE : JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA - SP242824

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 08:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2746155 - MT (2024/0348334-7)

AGRAVANTE : MAURICIO PEREIRA LACERDA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO