RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745309 - RJ (2024/0347127-8)

AGRAVANTE : A C DOS S

AGRAVANTE : I A S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -

CURADOR ESPECIAL

AGRAVADO : C N DE F

AGRAVADO : M B

ADVOGADOS : CLÁUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS - RJ069580

RENATO SANTOS E SILVA - RJ158388

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745341 - SP (2024/0347263-2)

AGRAVANTE : RENNAN SCHNEIDER IZZO

ADVOGADO : DIOGO SERPA SATIRIO - SP419852

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 815762 (2023/0121406-8) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745544 - GO (2024/0345522-7)

AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AGRAVADO : PASCOAL CORREA DE PAIVA

ADVOGADO : PAULLA PRISCILLA PINHEIRO CARVALHO - GO045219

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745563 - GO (2024/0345613-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : GERALDA MARIA MACHADO

ADVOGADOS : EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA - GO025825

JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES - GO032108

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2745857 - SP (2024/0348112-5)

AGRAVANTE : GUSTAVO TEIXEIRA DE ANDRADE

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALESSANDRA PINHO DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 938472 (2024/0310156-9) em 16/10/2024 às
08:30