AGRAVANTE : BARBARA MARIA MARINHO DE CASTRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO GOTTE

ADVOGADOS : JOAQUIM MARQUES RODRIGUES - RJ026150

LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA - RJ071728

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758636 - CE (2024/0370315-8)

AGRAVANTE : ALISSON DA SILVA BRAGA

ADVOGADO : ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR - CE023300

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758657 - RN (2024/0371264-0)

AGRAVANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - RN001387A

AGRAVADO : RAMON PALACIO NETO

ADVOGADO : LINDAIARA ANSELMO DE MELO - RN012274

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758711 - SP (2024/0370551-0)

AGRAVANTE : MARLON MENEGATI DOS SANTOS

ADVOGADOS : FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS - SP406771

THAMIRIS FELICIO CAPELINI - SP434923

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 874969 (2023/0442524-0) em 16/10/2024 às
09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758713 - RN (2024/0370506-5)

AGRAVANTE : LEONARDO DANTAS DE FREITAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758888 - SP (2024/0370893-2)

AGRAVANTE : EDSON BARBOSA JUNIOR

ADVOGADO : JORGE LUÍS GALLI - SP390632

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 808385 (2023/0081660-1) em 16/10/2024 às
09:15