ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2757797 - SP (2024/0371866-2)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ANTONIO MALAQUIAS DA SILVA

ADVOGADO : CLAUDINEI DE GOES VIEIRA - SP140816

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758017 - MG (2024/0370471-4)

AGRAVANTE : COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA

ADVOGADO : SKARLLAT FONSECA FERRO - DF055994

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES - DF053500

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758158 - RS (2024/0372797-6)

AGRAVANTE : MAURICIO DAL AGNOL

ADVOGADOS : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS079069

RAFAEL BEAL - RS082352

AGRAVADO : ANDREIA POLETO

ADVOGADO : DANIEL VERCOSA GONCALVES - RS023577

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758194 - RJ (2024/0369256-4)

AGRAVANTE : ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758575 - PR (2024/0373908-3)

AGRAVANTE : A W M

ADVOGADOS : SAMUEL CAMARGO FALAVINHA - PR065874

CAMILA FURINI DO NASCIMENTO - PR098129

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1397156 (2018/0299439-0) em 16/10/2024 às
09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758621 - RJ (2024/0370567-2)