VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2758963 - MG (2024/0371031-5)

AGRAVANTE : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

ADVOGADO : WANDA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA - MG201019

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 946773 (2024/0352850-5) em 16/10/2024 às
10:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759040 - SP (2024/0371257-4)

AGRAVANTE : LUCAS DE SENA RODRIGUES

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RENATO KHAIR - DEFENSOR PÚBLICO - SP007888

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759057 - MG (2024/0370162-0)

AGRAVANTE : CLEBER DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MOISÉS ELIAS PEREIRA - MG067363

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : SHEILA GLÓRIA SIMÕES MURTA - MG042017

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759150 - SP (2024/0363888-6)

AGRAVANTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

AGRAVADO : MAYRA HUSEIN LEITE

ADVOGADOS : LEONARDO GOMES DE MORAES - PE046649

BIANCA PIMENTEL DE MIRANDA - PE047859

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRAGINE - SP178962

GUILHERME ARAUJO RAMALHO - SP435490

ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS - SP467422

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - SP422271

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2759156 - MT (2024/0371593-5)

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MT008184A

AGRAVADO : GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADOS : CLÁUDIO STABILE RIBEIRO - MT003213

NAYARA PEREIRA SOARES - MT019691

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA