Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769935 - GO (2024/0390068-6)

AGRAVANTE : CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO : RODRIGO ROBERTO RUGGIERO - SP222645

AGRAVADO : COPA ENERGIA S.A.

ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769940 - PR (2024/0390074-0)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

AGRAVADO : VIRGINIA MARIA PELISSON LACO

ADVOGADOS : ROGERIO RESINA MOLEZ - PR026994

ADRIANO PROTA SANNINO - PR056694

EMERSON TEOFILO ALVES MONTEIRO - PR063106

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769965 - MA (2024/0389407-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TUNTUM

PROCURADORE : JOSE FILLIPY ANDRADE GONÇALVES - MA009364
S

GABRIEL SILVA ROLINS - MA012995

AGRAVADO : CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA

ADVOGADO : ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO - MA016713

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769967 - RS (2024/0389995-6)

AGRAVANTE : MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA E FILIAL(IS)

ADVOGADOS : MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA - SP234846

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : PAULO ROBERTO BASSO - RS025762
S

ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - RS027848

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769980 - GO (2024/0390285-9)

AGRAVANTE : RODRIGO ALVES DIAS

ADVOGADOS : JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA - GO041353