Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIM TEIXEIRA LEITE - GO042085

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769983 - SC (2024/0390146-9)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

AGRAVADO : LAZARO GABRIEL MOREIRA

ADVOGADOS : HERON ROCHA SILVA - PR103068

EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA - PR111284

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769989 - DF (2024/0390282-3)

AGRAVANTE : LUCAS DA SILVA CARNEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770004 - SP (2024/0389663-5)

AGRAVANTE : GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA - SP392722

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770014 - SC (2024/0390341-6)

AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS DESPACHANTES DE

TRANSITO DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL - SICOOB
CREDITRAN

ADVOGADOS : JAÍLSON FERNANDES - SC020146

LUIZA NOVARO BARBAGELATA DOS SANTOS - SC065238

LUANA DOS SANTOS MARCHESKI - SC064373

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS

PROCURADOR : MELISSA BARROS SANTOS FIGUEIREDO - SC065046

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770016 - SP (2024/0390384-5)

AGRAVANTE : JULIO PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO CESAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ