Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770063 - RS (2024/0389604-1)

AGRAVANTE : MARIA OBIAIA CABRAL PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : ROBERTO GRILLO FERREIRA - ES009024

PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO - ES018149

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA - ES020448

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770069 - PB (2024/0390449-9)

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADORE : MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA - PB001757
S

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA - PB014129

AGRAVADO : ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS VEICULAR LTDA

AGRAVADO : MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SALES

AGRAVADO : ADAUTO DE ARAUJO VICENTE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770070 - GO (2024/0389901-0)

AGRAVANTE : JOSE ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA COHEN

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770071 - DF (2024/0389988-0)

AGRAVANTE : LUIZ PEREIRA DE SOUZA

ADVOGADO : VINICIUS SOUZA LIMA - DF033196

AGRAVADO : DOLACY AZEVEDO COSTA

ADVOGADO : MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF004785

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770072 - SP (2024/0325786-3)

AGRAVANTE : E V A - INTERDITO

AGRAVANTE : L M A P - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : MAURO CARAMICO - SP111110

AGRAVADO : P R DO N - INVENTARIANTE