Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP026886

INTERES. : V A - ESPÓLIO

INTERES. : A A N

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770074 - AL (2024/0390453-9)

AGRAVANTE : CÍCERO FAGNER DOS SANTOS CAVALCANTE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770075 - RN (2024/0390466-5)

AGRAVANTE : FRANCINALDO PAULINO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770083 - GO (2024/0387083-3)

AGRAVANTE : LHOTSE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO

PRIVADO

ADVOGADOS : DARIANO JOSÉ SECCO - SP164619A

MARCOS MAGALHÃES - SP299948

MÁRCIO MELLO CASADO - SP138047

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO - SP246750

AGRAVADO : INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

ADVOGADOS : DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967

DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123

ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF056455

GABRIEL DANTAS GIRALDES - DF061170

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770089 - SE (2024/0390455-2)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

AGRAVADO : MARCIO SILVA BATISTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770091 - PA (2024/0390460-4)

AGRAVANTE : JOSE ALAN FREIRE MONTEIRO

ADVOGADOS : DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM - PA003555