Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM - PA015873

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS - PA030580

CAMILA LIMA RODRIGUES - PA032953

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770099 - SP (2024/0380947-0)

AGRAVANTE : MINERVA S/A

ADVOGADOS : RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA - RJ168001

MARCELA MELICHAR SUASSUNA - SP421512

VICTÓRIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO - SP490685

AGRAVADO : MASQUETI TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO : RENATO MELO DE OLIVEIRA - SP240516

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770103 - AL (2024/0390463-0)

AGRAVANTE : DANIEL LIMA FERNANDES

ADVOGADOS : MARIA NILA LÔBO MORAES DE BARROS - AL008463

BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA - AL015601

MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES - AL020526

WELTON ROBERTO - AL005196

AGRAVANTE : DIJANETE FERREIRA DE LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770104 - AL (2024/0390461-6)

AGRAVANTE : ESTADO DE ALAGOAS

PROCURADOR : PAULO DE TARSO GONÇALVES RODRIGUES - AL007133B

AGRAVADO : SEVERINO JOSÉ DA SILVA - ESPÓLIO

ADVOGADOS : RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO - AL001954

JOSÉ CESAR DA SILVA - AL004299

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770106 - SC (2024/0389005-4)

AGRAVANTE : MARISA DONATO PEDRO LUCIANO

ADVOGADOS : GUSTAVO PALMA SILVA - SC019770

STEPHANY SAGAZ PEREIRA - SC035218

AGRAVADO : BANCO BMG S.A

ADVOGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS006835

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30