Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770331 - SP (2024/0390950-4)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

PROCURADORE : MARCELO PIMENTEL RAMOS - SP140327
S

DIEGO CALANDRELLI - SP247423

AGRAVADO : ORLANDO MANASTARLA

ADVOGADO : JOSÉ AFONSO SILVA - SP154904

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770333 - MS (2024/0390625-6)

AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR : KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853

INTERES. : RANGEL CAVINATTI BRUM MONTEIRO

INTERES. : NEYDE CAVINATTI

INTERES. : MUNICÍPIO DE ROCHEDO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770334 - RS (2024/0390918-5)

AGRAVANTE : L C B

ADVOGADO : LOUISE BARBOSA SOARES - RS106090

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : MAIANA ALMEIDA LIMA - RS074249B

S

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

PROCURADOR : ANDRÉ KARST KAMINSKI - RS031979

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770335 - AL (2024/0390998-2)

AGRAVANTE : J Q DOS S G (MENOR)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770336 - ES (2024/0391031-8)