Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770360 - TO (2024/0391079-6)

AGRAVANTE : I DOS A DE S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : A C DE S

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770363 - SP (2024/0390973-1)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LEME

PROCURADOR : BRUNO PEREIRA BRANDÃO - SP423726

AGRAVADO : JOAQUIM GONÇALVES FILHO

ADVOGADO : FABIANA COSME AZENE - SP337734

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770365 - SP (2024/0390963-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ITAPEVA

PROCURADOR : JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA - SP276162

AGRAVADO : CLARICE FERREIRA DE CAMARGO VIEIRA

AGRAVADO : DANIELA FERREIRA DA SILVA

AGRAVADO : ELENICE DE FATIMA CARDOSO RODRIGUES

AGRAVADO : JESABEL FERRAZ DE ALMEIDA

AGRAVADO : LILIAN CELMA GOMES PINTO

AGRAVADO : LUCIANA CONCEICAO VEIGA COSTA

AGRAVADO : SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : XENIA REGINA DE MORAIS PROENCA

ADVOGADO : PAULO DE LA RUA TARANCON - SP276167

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770366 - RS (2024/0390964-2)

AGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS C.M.S LTDA

ADVOGADO : HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR - RS070259

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770367 - MT (2024/0391274-3)

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MT008184A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT008184

AGRAVADO : GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS