Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770349 - MG (2024/0391096-2)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : ANTONIO LUIS ALMEIDA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770351 - SP (2024/0391098-6)

AGRAVANTE : JOAO BEIRO NETO

ADVOGADO : EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES - SC044351

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770352 - MA (2024/0390919-7)

AGRAVANTE : JOAO MACEDO SANTOS

AGRAVANTE : JODELNIRA DA SILVA PINHEIRO

AGRAVANTE : ADAILTON MARTINS FEITOSA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765

DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORE : MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA
S

TARCISIO AGUIAR COSTA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770357 - MT (2024/0356351-5)

AGRAVANTE : BRDU URBANISMO S/A

AGRAVANTE : PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA

ADVOGADOS : CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA - GO029193

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA - GO051990

LUCAS SOUZA MARQUES - GO047590

AGRAVADO : ESLEY OLIVEIRA BARROSO

ADVOGADO : RILMA FERREIRA VIANA - MT022837O

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770359 - SP (2024/0391140-5)

AGRAVANTE : ROGERIO BATISTA SALES

AGRAVANTE : FRED ANDRADE DE SOUSA

ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO