Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LAGUNA

PROCURADOR : ADRIANO TEIXEIRA MASSIH - SC008089

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771536 - SC (2024/0373525-7)

AGRAVANTE : KELVIN ANTONIO DE QUADROS

ADVOGADOS : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA - SC026835

EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO - SC060450

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771541 - PR (2024/0373606-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADOR : CAMILA JULIANA FRANCISCO CANEPARO - PR041093

AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA

ADVOGADO : LUDIMAR RAFANHIM - PR033324

ADVOGADOS : ANDRESSA ROSA BAMPI - PR035168

RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN - PR034362

FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA - PR053693

CAMILA SAILER RAFANHIM DE BORBA - PR057412

INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO - PR116138

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771545 - TO (2024/0374129-9)

AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADORE : RAFAEL FREITAS COSTA
S

SIMONE DA SILVA PIRES

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

AGRAVADO : LOUBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADOS : NILTON CESAR CARVALHO PORTELA - GO048449

HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA - GO057095

GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO - DF066031

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771546 - MA (2024/0393334-2)

AGRAVANTE : A A B

ADVOGADOS : JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA - MA016580A

ANA ANGELICA CIRQUEIRA BRITO - MA019750

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR