Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 866113 - DF (2023/0398913-0)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA

ADVOGADOS : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - PA015814

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA - PA034204

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PACIENTE : WENDEL DE AZEVEDO (PRESO)

CORRÉU : NEANDRO CARVALHO MUNIZ

CORRÉU : RODRIGO DE CASTRO SANTOS

CORRÉU : BRUNA ALVES DA SILVA

CORRÉU : LAUDICEA MARIA DA SILVA

CORRÉU : CLAUDIO PINHEIRO

CORRÉU : THIAGO SANTOS FRANCO

CORRÉU : YAGO SANTOS RAMOS

CORRÉU : FRANCINA JIMENEZ GOMES NEGRAO

CORRÉU : WESLEY MARIANO TUTU

CORRÉU : CARLOS EDUARDO HUNGRIA DE BRITO

CORRÉU : CELIA MUNIZ DE JESUS

CORRÉU : AYSLAN RAMOS SILVA DOMINGUES DE SOUZA

CORRÉU : THIAGO MARAFIGA

CORRÉU : EMILENE APARECIDA DO PRADO

CORRÉU : RENATO DE CASTRO BRANCO

CORRÉU : WILLIANS FERREIRA DO CARMO

CORRÉU : RAFAEL JERONIMO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de WENDEL DE
AZEVEDO em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

Em PETIÇÃO DESIS 00880162/2024, juntada pelo patrono da causa,
em 05/10/2024, é noticiado o óbito do paciente (e-STJ fl. 147).

Requer a desistência da causa.

Decido.

Nos moldes do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
Justiça, homologo a desistência do habeas corpus.