Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2166334 - RJ (2024/0249364-1)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE

FERROVIÁRIO S/A

ADVOGADOS : NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - RJ093492

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - RJ107192
FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG -
RJ113648

JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO - RJ161935
AGRAVADO : LUCINEA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MURILO GOMES JORGE - RJ170750

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2167569 - MS (2024/0189613-0)
RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : VEIRANO ADVOGADOS

AGRAVANTE : KOURY LOPES ADVOGADOS

ADVOGADOS : HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA -

SP110826

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO -

SP210388

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO -

SP302934

FELIPE JIM OMORI - SP305304

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA -
SP467887

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS -

MS008054

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2168141 - SC (2024/0077170-2)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : JOÃO BATISTA TOPANOTTI

ADVOGADOS : GIOVANNI BROGNI - SC010861

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JÚNIOR - SC014882

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2168203 - MG (2024/0333099-4)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : RUI GUIMARAES DE MORAIS

ADVOGADOS : ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424

MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764

RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442

JOSE RENATO MARQUES - MG027892

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2168314 - RJ (2024/0333519-8)