Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : CLOVIS FAUSTINO DA SILVA - SP198610

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2650907 - SP
(2024/0190281-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

ADVOGADOS : CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ -

SP123771

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA -
SP144994

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215

JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175

CAIO DO ROSARIO NICOLINO - SP374043

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2657791 - RJ
(2024/0196546-4)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -

CEDAE

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852
LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO -
RJ100439

MIRELA TAVARES RIBEIRO - RJ104110

AGRAVADO : RALF CARVALHO PASCHOAL

ADVOGADO : JOSÉ DE RIBAMAR LIMA DE SOUSA - RJ065343

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2670867 - PB
(2024/0218508-3)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GUARABIRA

ADVOGADO : CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199

AGRAVADO : MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN005069

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2676639 - BA
(2024/0230390-5)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO : MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528

AGRAVADO : ELZA DA COSTA LOPES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2678876 - SP