Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

(2024/0234688-2)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : QUADCITY ZACARIAS DE GOES

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADO : PEDRO MIRANDA ROQUIM - SP173481

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2681443 - RJ (2024/0238526-4)
RELATOR : MIN. BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS -

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA -

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2682256 - RS
(2024/0240794-1)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS

LTDA

ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529
EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN -
RS065873

AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683162 - PB
(2024/0242137-7)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GUARABIRA

ADVOGADO : CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199

AGRAVADO : JOSE VITORINO DE MOURA

ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN005069

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2684976 - SP
(2024/0243382-6)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE TAMAKI - SP207182

AGRAVADO : AILTON LIMA DO NASCIMENTO

AGRAVADO : ALESSANDRO PAES DE CAMARGO

AGRAVADO : ANDREA CERQUEIRA DA SILVA

AGRAVADO : BRUNO STEFANI AMANCIO

AGRAVADO : CLAUDINEI PEREIRA

AGRAVADO : DAVI DA SILVA CORREIA

AGRAVADO : DIEGO VEIGA

AGRAVADO : EDSON PIRES DE DEUS

AGRAVADO : EMERSON DOS REIS DA SILVA