Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

LOUISE LERINA FIALHO - RS102229

VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADO : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO -

RS032364

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2694809 - RS
(2024/0264691-0)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ORLANDO BIANCO

ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA - PR035732

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2695648 - MG
(2024/0264511-4)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA - MG047521

AGRAVADO : PERFETTO ALIMENTOS LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697149 - RS
(2024/0263173-3)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : CLAUDEMIR DA CONCEIÇÃO CORRÊA

ADVOGADO : CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA (EM

CAUSA PRÓPRIA) - RS029898

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2697368 - SP
(2024/0269816-4)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

ADVOGADO : HENRIQUE LAZZARINI MACHADO - SP246189

AGRAVADO : SAHRAN HELITO

ADVOGADO : MARIA LÚCIA ANDRADE TEIXEIRA DE

CAMARGO - SP104750

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2699774 - BA
(2024/0273085-6)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA

ADVOGADO : KARINE DUARTE E SILVA - BA058573

AGRAVADO : ANTONIO FERREIRA LEAL

ADVOGADO : WLADIMIR DE FRANCA ALCANTARA - BA051874