Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632339 - SP
(2024/0165786-8)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : APARECIDA DE JESUS MENDES

ADVOGADOS : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982

KARINA ISABEL DOMINGUES - SP444549

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SOROCABA

ADVOGADOS : MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS

SANTOS - SP430759

MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632834 - DF
(2024/0157393-9)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ALTEMIR RIBEIRO DE ARRUDA

ADVOGADOS : JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2640286 - MG
(2024/0153818-2)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ANA LUCIA MUSA DE BARROS

AGRAVANTE : MUSABARROS AGROPECUARIA LTDA

ADVOGADOS : MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO - SP207199

MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO

BORGES - SP280216

AGRAVADO : MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS

ADVOGADOS : DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG094229

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG098420

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641902 - DF
(2024/0158581-8)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : NELSON SOARES KEFFER

AGRAVANTE : TEREZINHA SCHIFINO

ADVOGADOS : MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619

ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF041664

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641945 - SP
(2024/0175787-6)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : SUTTILE & VACISKI SOCIEDADE DE

ADVOGADOS

ADVOGADOS : DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468

LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280