Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 953571 - PR (2024/0391376-5)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : LARISSA LOGULLO

ADVOGADO : LARISSA LOGULLO - PR094911

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : VANUSA APARECIDA VAZ DE CARVALHAES (PRESO)

CORRÉU : ANDREI MANOEL DE OLIVEIRA GOMES

CORRÉU : DANIEL DOS SANTOS

CORRÉU : DANIEL MARTINS KESKI

CORRÉU : BRUNO DA SILVA

CORRÉU : DANIELA CRISTIANA DE SOUZA

CORRÉU : DIULIANO FERREIRA

CORRÉU : JOSE AUGUSTO MIRANDA

CORRÉU : JOSE HEITOR DE PAULA DIAS

CORRÉU : RONALDO ADRIANO DE PAULA DIAS

CORRÉU : WALACE EDUARDO BELZ

CORRÉU : LUCAS LOURENCO PEREIRA

CORRÉU : VINICIUS DE GOES LAWRENZ

CORRÉU : TIAGO CHAVES POLICENE

CORRÉU : DANILO ISAURI GONCALVES

CORRÉU : ELIZA ALVES DOS SANTOS

CORRÉU : ROSELI DE FATIMA DUTRA

CORRÉU : LUIZ FELIPE DUTRA DO VALE

CORRÉU : ELIAS ALVES DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de VANUSA
APARECIDA VAZ DE CARVALHAES contra acórdão assim ementado:

HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE
ENTORPECENTES E TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, ‘CAPUT’,
E ARTIGO 35, AMBOS C. C ARTIGO 40, INCISO III, TODOS DA LEI
FEDERAL N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006). DECRETAÇÃO
DE PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA
CUSTÓDIA CAUTELAR AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE
MOTIVAÇÃO IDÔNEA E DOS SEUS PRESSUPOSTOS
AUTORIZADORES. NÃO ACOLHIMENTO. PROVA DA
MATERIALIDADE DELITIVA E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE
AUTORIA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM
PÚBLICA EM FACE DA GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES.