Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

9BGRX4810AG232276, cor prata, com sinal de veículo de
identificação adulterado. Além disso, a denunciada
DAYANNA estava na posse de um aparelho ceular [...] com
restrição de roubo [...] adquirido em provieot próprio, sabendo ser
produto de crime.

No dia e horário acima mencionados, policiais militares receberam
informações de que um veículo Celta, de cor prata, estava nas
proximidades da Capela Nova e os ocupantes estavam em atitudes
suspeitas, provavelmente com a intenção de praticar assaltos.

Diante das informações, os policiais foram ao local indicado e
visualizaram o veículo informado próximo a um estabelecimento
comercial. Na ocasião, os policiais abordaram a pessoa
identificada como Maria Eduarda Soares Rodrigues da Silva.

Ao avistar o efetivo, ela tentou se evadir do local andando, mas foi
detida pelos policiais. Com ela foi encontrada, na cintura, 1 pistola
Taurus [...], de calibre de uso restrito, pertencentes ao acervo da
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado da
Paraíba [...], com numeração suprimida [...]. um bloqueador de
sinal de GPS. Além disso, a denunciada confessou que a arma foi
roubada pelo seu atual companheiro, o presidiário João, de um
policial do Estado da Paraíba.

No automóvel Celta, os policiais encontraram os demais
denunciados. O denunciado FILIPE, que estava na condução do
automóvel, assumiu a propriedade do veículo. Ao se consultado,
constatou-se [...] restrição de roubo, bem como a placa e o chassi
pertenciam a outro veículo e apresentavam sinais de adulteração.

Na abordagem à denunciada DAYANNA, companheira de
FILIPE, os policiais encontraram 01 (um) aparelho celular Xiami
Poco, que apresentava restrição de roubo, conforme Boletim de
Ocorrência nº 23E0206001821 e, ainda encontraram com ela 01
(uma) cédula de 5 euros. Em continuidade, constatou-se que
o denunciado GEILSON tem várias passagens pela polícia, sendo
reincidente no crime de roubo e tráfico de drogas, inclusive está
em liberdade condicional. Maria Eduarda responde por crimes de
estelionato e tráfico de drogas e Dayanna responde pelos crimes
de extorsão e furto.

Conforme consta dos autos, os denunciados, após se encontrarem
na cidade de Surubim na noite anterior ao crime, vieram ao
Município de Vertentes com a finalidade de praticar crimes de
roubo. Para isso, utilizaram um veículo roubado, com sinais de
adulteração na placa e no chassi, uma pistola de uso restrito e um
bloqueador de sinal de GPS, utilizado para roubos de automóveis.
Todos os denunciados estavam juntos, porém, MARIA
EDUARDA havia se distanciado dos demais para realizar o
primeiro assalto do dia, que seria em um estabelecimento
comercial da cidade.

A via estreita de habeas corpus, em regra, não comporta a análise

que questões meritórias relacionadas a inocência ou culpa da recorrente.