Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) recorrida(s)
para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE):

RE no AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 44384 - MG (2022/0375661-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : S V A DA S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS

INTERES. : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES

INTERES. : UNIÃO

RE no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 182445 - MG
(2023/0203762-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RECORRIDO : LUIZ CLÁUDIO BORÉM NORONHA

ADVOGADOS : MOISES BENTO LACERDA NETO - MG159038
ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOS -
MG189466

RE no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 852384 - SP (2023/0322525-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECORRIDO : PAOLA LETICIA TOZI (PRESO)

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - DEFENSOR

PÚBLICO - SP332595

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1144143
(2017/0186145-1)

RELATOR : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : CARLOS HONORATO FERREIRA

RECORRENTE : HILDA MATTOS FERREIRA

ADVOGADOS : DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE - MG072012

MARCO ANTÔNIO MILFONT MAGALHÃES - ES004320

MG

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105