HABEAS CORPUS Nº 929665 - PB (2024/0260351-2)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA

ADVOGADOS : WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA - PB022768

JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO - PB023343

JOSÉ PERÔNICO DE MORAIS NETO - PB026639

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : KERVEN LUAN RODRIGUES DE MELO (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

DECISÃO

Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência (e-STJ
fls. 341-345).

É o relatório.

Decido.

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior
Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 19 de outubro de 2024.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora