Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Os processos abaixo relacionados
encontram-se com vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput,
do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e disponibilizada cópia digital dos autos
ao MPF::

HABEAS CORPUS nº 951039 - RO (2024/0377840-3)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : ALAN CARLOS DELANES MARTINS

ADVOGADOS : ALAN CARLOS DELANES MARTINS - RO010173

EVELYN LORENA BARRETO PEIXER - RO014099

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : VALDIR HONORIO SOBRINHO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

HABEAS CORPUS nº 951330 - SP (2024/0379127-1)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : MATHEUS DOS SANTOS HONORIO

ADVOGADO : MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FELIPPE GALIGER ASSIS COSTA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS nº 951337 - DF (2024/0379166-3)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY

ADVOGADOS : ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF034921

RAYSSA MARTINS DA SILVA - DF046872

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : EDUARDO NASCIMENTO MACHADO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

HABEAS CORPUS nº 951564 - MT (2024/0380668-9)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : RODRIGO CASTOR DE MATTOS

ADVOGADOS : RODRIGO CASTOR DE MATTOS - PR036994

JORGE ANTONIO MAURIQUE - SC057985

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

PACIENTE : RUBENS BOTINI SOBRINHO

HABEAS CORPUS nº 951871 - SP (2024/0382335-0)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : MARCELO SCHMIDT RAMALHO

ADVOGADO : MARCELO SCHMIDT RAMALHO - SP103556

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO