Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

PACIENTE : TEYLOR VICTOR FELIX ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS nº 951957 - SP (2024/0382668-3)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : CAMILA KOIKE

ADVOGADOS : CAMILA KOIKE - SP258653

PAULO RAFAEL ANHANI - SP422203

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DERNI AMADO AQUINO DUARTE (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS nº 952003 - SE (2024/0382778-2)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZES

ADVOGADOS : PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZES - SE013993

LUCAS MIHAEL MOURA MENESES - SE015635

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : JOSE DOUGLAS SANTOS BEZERRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

HABEAS CORPUS nº 952131 - PR (2024/0383331-0)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

ADVOGADO : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : LUCAS ROTH CORREA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

HABEAS CORPUS nº 952327 - PE (2024/0384461-9)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES

ADVOGADO : SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES - PE048963

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : CARLOS ADRIANO LEITE SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HABEAS CORPUS nº 952811 - MG (2024/0387167-7)

RELATOR : MIN. JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : NAIGUEL CRISTIAN GOMES

ADVOGADO : NAIGUEL CRISTIAN GOMES - MG184810

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RENAN ALMEIDA DE MIRANDA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS