Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

"Sob o crivo do contraditório, a vítima L. V. DE O. (fls. 137) narrou que estagiou no
consultório odontológico do apelante na função de secretária, durante esse período,
era assediada por ele frequentemente. No segundo dia de trabalho, o apelante
questionou como ficaria a “relação” entre eles, respondeu que seria a sua secretária,
nada mais que isso. G. J. V. M. disse que havia se relacionado com suas funcionárias
anteriores, informou a ele que o mesmo não aconteceria com sua pessoa. O apelante
passou a enviar vídeos pornográficos através do Whatsapp, também a convidou para
tomar vinho, pescar e sair para beber, sempre pedia que não contasse nada para
ninguém, nem para sua mãe.

G. J. V. M. questionava se havia apagado as mensagens.

Certa vez, foi convidada pelo apelante para tomar banho com ele, no banheiro do
andar de baixo da clínica, não aceitou, na sequência, ouviu ele se masturbando
enquanto assistia a vídeos pornográficos com o volume alto.

Em outra data, G. J. V. M. pediu para que se sentasse na cadeira odontológica, a
pretexto de examinar seus dentes, oportunidade em que passou, propositalmente, a
mão em seus seios.

O apelante colocou uma 'folhinha' sobre seus seios com a desculpa de ajustá-la,
então, passou a mão sobre eles, o que causou constrangimento.

Após estes fatos, foi embora da clínica e não mais retornou.

Tempos depois, encontrou com o apelante na rua, ele pediu que retirasse a queixa,
disse que daria R$ 500,00 caso aceitasse.

A testemunha Z. (fls. 137), genitora da vítima, relatou que sua filha trabalhava
no consultório do apelante, ele passou a assediá-la com frequência, encaminhava
vídeos pornográficos, chamava a vítima para sair para beber, inclusive, passou
as mãos nos seios dela.

Chegou a ver as mensagens no celular de sua filha, as quais foram
encaminhadas pelo apelante e eram de conotação sexual.

Levou a ofendida até a empresa responsável pelo estágio, foi orientada pela
proprietária a não mais retornar ao consultório.

A testemunha A. P. (fls. 137) disse que é proprietária da empresa [...],
responsável pelo estágio da vítima.

Soube pela ofendida dos assédios praticados pelo apelante, viu as mensagens
recebidas via Whatsapp, pelas quais G. J. V. M. convidava a vítima para tomar
vinho e 'fazer festinha no final do dia'.

O apelante também enviava fotos e vídeos eróticos.

A menina não a procurou antes, pois tinha medo de perder o estágio, do qual
precisava muito.

Diante dos fatos, orientou a ofendida a não retornar mais ao consultório e
procurar pela delegacia da mulher, diante da gravidade das condutas.

(...) (e-STJ, fls. 409-412).

Diante do conjunto probatório produzido, a condenação era medida de rigor.

As mensagens de “Whatsapp” citadas pela vítima e testemunhas não serão
consideradas na análise da prova, eis que reconhecidas como imprestáveis pela
r. sentença (fls. 342/343), tomadas como meros indícios, conforme fls. 346.

A vítima confirmou, em juízo, que o apelante, na condição de chefe, fez propostas
para que mantivessem relacionamento, chegou a constrangê-la por meio de convites
para beber e para que tomassem banho juntos.

Certa feita, passou a mão sobre os seios dela, sem a sua anuência, sob o pretexto de
que examinava seus dentes.

A versão da ofendida foi confirmada pela mãe, que dela ouviu os relatos e a
acompanhou para registro da ocorrência, e pela responsável pelo estágio,
segundo a qual, a menina não a procurou antes porque tinha medo de perder o