Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Durante a prisão de JORLAN, seu aparelho celular foi apreendido
e periciado, mediante autorização judicial, sendo que através do
aplicativo WhatsApp, descobriu-se que os meliantes orquestraram
diversas ações delituosas, numa das quais restou comprovada a
participação do SGT JAIME ao atuar de forma decisiva no roubo
majorado cometido contra Josafá Francisco da Silva.

Narra-se que as mensagens de WhatsApp revelaram que JAIME
PESSOA DA CUNHA, vulgo “Sargento Jaime”, mantinha contato
direto com ROGEBSON NASCIMENTO FARIAS, vulgo
“Coringa”, outro membro da ORCRIM, pertencente à famigerada
facção NOVA OKAIDA, recolhido no PB-1, tendo eles se
comunicado, inclusive, sobre roubo em desfavor de Josafá
Francisco da Silva e cujo produto, segundo delação de JORLAN,
teria sido entregue ao policial militar, na Cidade de Marcação/PB.
Emerge dos autos investigativos que a vítima Josafá Francisco da
Silva fora abordada no dia 01/11/21 por dois indivíduos, um deles
armado com revólver, os quais invadiram sua residência e
subtraíram a quantia de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
além de outros objetos de valor.

É importante destacar que o policial militar JAIME PESSOA DA
CUNHA aparece nas mensagens do celular de JORLAN, havendo
registros de fotografias e áudios que o primeiro teria remetido para
ROGEBSON, vulgo "Coringa", mostrando que estaria fardado e
de serviço no batalhão, mas de lá daria todo apoio aos meliantes
naquela incursão.

A investida criminosa contou, em tese, com a participação direta e
decisiva do SGT JAIME, o qual estava de serviço no batalhão de
polícia militar dando cobertura em “tempo real” para que o roubo
se consumasse e a Polícia Militar não frustrasse a ação,
repassando para o meliante “Coringa” informações de que não
havia chegado nenhuma denúncia sobre o crime, possibilitando
assim o sucesso da empreitada.

[...]

Além desse crime, consta ainda nas investigações que a
organização criminosa, no dia 11/11/2021, foi igualmente
responsável pelo roubo em frente ao Banco Santander, ocasião em
que houve a subtração da quantia de R$ 567.000,00 (quinhentos e
sessenta e sete mil reais) que estava na posse do funcionário do
Atacadão Almirante, JOSÉ LUCAS DE MORAIS FILHO, tendo
sido efetuados vários disparos contra o veículo do policial militar
ALLAN MICHEL CARVALHO BARBOSA, que dava segurança
ao funcionário do Atacadão.

Segundo JORLAN, o planejamento do roubo praticado ao
ATACADÃO ALMIRANTE partiu do SGT JAIME, o qual
também deu a ordem para que matassem um colega de farda, o SD
ALLAN, sendo de se destacar que este último, alvejado no assalto,
relatou que teve desentendimentos com os policiais militares
JAIME PESSOA DA CUNHA e VANDERLEY MARQUES
SOUZA e que, poucos dias após a prisão de JORLAN, avistou o
primeiro (Sargento Jaime) nas imediações de sua residência
fazendo rondas, o que lhe causou estranheza, gerando uma
sensação de desconforto.

[...]