Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

DESIS no HABEAS CORPUS Nº 898299 - SP (2024/0088573-4)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

REQUERENTE : LEANDRO SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ - SP285379

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA - SP381673

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência.

É o relatório.

Decido.

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior
Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 14 de outubro de 2024.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora