Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 953558 - PB (2024/0391222-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : THIAGO BEZERRA DE MELO

ADVOGADOS : GIULIA GRAÇA GOMES - PB030850

THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO

CORRÉU : CARLOS LUPERCIO DOS SANTOS COSTA

CORRÉU : JOSEILTON ALVES MACIEL

CORRÉU : JOSEILTON ALVES RODRIGUES

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

DESPACHO

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Brasília, 19 de outubro de 2024.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator