Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2755983 - SC (2024/0368853-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A

OUTRO NOME : OI S.A.

ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540

AGRAVADO : RUT NEVES ESPINDOLA

AGRAVADO : ADEMIR PAVANATTI

AGRAVADO : CLEONICE TERESINHA DA SILVA

AGRAVADO : DARCI PEDRO D AVILA

AGRAVADO : GENECI VIEIRA DA SILVA

AGRAVADO : GILMAR NEGRO MACHADO

AGRAVADO : HELCIO NUNES

AGRAVADO : JANIR DE SOUZA DE PIERI

AGRAVADO : LOURENA BITTENCOURT DA ROSA

AGRAVADO : MARCIA SILVA DE SOUZA

AGRAVADO : PEDRO PAULO DA SILVA

AGRAVADO : ROBERVAL DA SILVA NUNES

AGRAVADO : SONIA MARIA DA ROSA

AGRAVADO : SILESIA DA ROSA SILVA

ADVOGADOS : LEANDRO JOSÉ MÜLLER - SC025366

MAURI NASCIMENTO - SC005938

VILMAR COSTA - SC014256A

DECISÃO

Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente