Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864

AGRAVADO : MUNICIPIO DE ARACATI

ADVOGADOS : GEORGIA MOURA DE SOUSA - CE039458

NATÁLIA BRAGA CAVALCANTE - CE033029

NATÁLIA THAÍS JORGE MENDES DE ARAÚJO -
CE029560

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2682009 - RJ
(2024/0241045-9)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA

ADVOGADOS : GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO -

RJ123451

JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA -

RJ040561

PAULA ASSIS DE MIRANDA RIBEIRO - RJ161140

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2682405 - RJ
(2024/0236441-4)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : VINICIUS ANTUNES DE CARVALHO

ADVOGADO : ALBALÍVIA DE SÁ CARVALHO - RJ152453

AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -

CEDAE

ADVOGADOS : CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO

TABORDA - RJ081470

CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA -

RJ079827

CAROLINA DE JESUS MULLER - DF038896

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2683861 - SP
(2024/0243736-1)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE

EMBALAGENS - EIRELI

ADVOGADOS : ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618
PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS -
SP035594

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2688380 - DF
(2024/0247610-0)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL

ADVOGADOS : RICARDO HIDEAKI ONO - DF044826