Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2627313 - SP
(2024/0113706-4)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : HUGO LEONARDO VASCONCELOS DUARTE -
SP515353

ADVOGADO : FERNANDO DIAS FLEURY CURADO - SP227858

AGRAVADO : ANTONIO CARLOS BEKNER CORREA

AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO THAIS

ADVOGADO : MURILO FERNANDES CACCIELLA - SP190477

AGRAVADO : VANIA MARIA MATTOS TAVARES

AGRAVADO : RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA

AGRAVADO : GABRIELA TAVARES BEKNER CORREA

ADVOGADO : BIANCA LOPES RUAS DURAN - SP188687

INTERES. : CAROLINA UDULUTSCH SOARES

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636400 - SC
(2024/0134945-2)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : CARBONIFERA CRICIUMA S A - MASSA FALIDA

ADVOGADOS : GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO -

SC013937

LEONARDO BOFF BACHA - SC017838

AGRAVADO : PAULO AGRÍCIO FREITAS

ADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003

ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN - SC016498

RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI - SC028524

ELIZA MARIA DA SILVA - SC051429

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638044 - SP
(2024/0143730-5)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE REPRESENTACAO

HABITACIONAL DOS MORADORES DO RECANTO
CAMPO BELO

ADVOGADOS : ALAN MINUTENTAG - SP230295

MURILO PASCHOAL DE SOUZA - SP215112

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL - SP259303

INTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

INTERES. : ESTADO DE SÃO PAULO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642104 - SC
(2024/0159975-4)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS