Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO : MARISA DIETRICH - SC006861

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642154 - RR
(2024/0160275-8)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : HENRIQUE BINSFELD BONADIMAN

ADVOGADOS : JOSE VANDERI MAIA - RR000716

ADRIANO ARAUJO DA SILVA - RR002082

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA - RR002082N

AGRAVADO : ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR : FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA -

RR000277P

AGRAVADO : INSTITUTO AOCP

ADVOGADOS : FABIO RICARDO MORELLI - PR031310

CAMILA BONI BILIA - PR042674

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646633 - RO
(2024/0173362-8)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : LENISA EVANGELISTA DA SILVA SANTANA

ADVOGADOS : ZÊNIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA -

RO000641

MARIA DE LOURDES DE LIMA CARDOSO -

RO004114

HELIO VIEIRA DA COSTA - RO000640

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2647243 - PI
(2024/0180223-2)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO : HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO - PI015768

AGRAVADO : RAIMUNDO NONATO ALVES OLIVEIRA MACEDO

AGRAVADO : DALIA MARIA CARVALHO MACEDO

AGRAVADO : DALVA MARIA CARVALHO MACEDO

AGRAVADO : DAYANE MARIA CARVALHO MACEDO

AGRAVADO : DARLYSON ANDRE DE CARVALHO MACEDO

ADVOGADO : MARIA AMÉLIA SILVA CAVALCANTE - PI001457

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2652743 - SP
(2024/0193147-1)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO