PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N°- 009 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2018

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

4		Brejo Grande - Conceição de Macabu	SA	S	5,55
0		Conceição de Macabú - Macaé	A	C	13,70
0	B142	Conceição de Macabu - Macaé (Direto)	SA	C	10,60
0	B155	Macaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes)	SA	O	34,00
1		Macaé - Conceição de Macabu	SA	S	13,55
2		Conceição de Macabu - Santa Maria Madalena	SA	S	20,60
3		Macaé - Triunfo	SA	S	17,10
4		Macaé - Trajano de Moraes	SA	S	23,25
5		Triunfo - Trajano de Moraes	SA	S	6,15
6		Triunfo - Santa Maria Madalena	SA	S	16,95
7		Trajano de Moraes -Santa Maria Madalena	SA	S	10,75
0	B156	Conceição de Macabu - Santa Maria Madalena	SA	C	14,90
1		Conceição de Macabu - Santo Antonio de Im-bé	SA	S	5,40
2		Santo Antonio do Imbé - Santa Maria Madalena	SA	S	9,50
0	NB10	Conceição de Macabu - Campos	SA	O	26,75
1		Conceição de Macabu - Patos	SA	S	9,55
2		Conceição de Macabu - Serrinha	SA	S	11,00
0	SB11	Conceição de Macabu - Trajano de Moraes	SA	O	9,45
1		Conceição de Macabu - Dr. Loreti	SA	S	7,15
2		Triunfo - Dr. Loreti	SA	S	3,55
3		Triunfo - Trajano de Moraes	SA	S	6,15
4		Dr. Loreti - Trajano de Moraes	SA	S	2,60
5		Conceição de Macabu - Triunfo	SA	S	3,70
0	B141	Conceição de Macabu - Triunfo	SA	C	3,70
0	N495	Campos - Macabuzinho	SA	C	13,85
0	N215	Macaé - Quissamã (via Estrada de Conceição de Macabu)	SA	O	11,35
1		Carapebus - Estrada de Conceição	SA	S	4,15
2		Estrada de Conceição - Macaé	SA	S	6,90
RJ	- 226 -	UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A.
0		Rio de Janeiro - Barra do Piraí	A	O	35,50
0		Rio de Janeiro - Conservatória	A	C	44,50
1		Rio de Janeiro - Barra do Piraí	A	S	35,50
0		Rio de Janeiro - Barra do Piraí	AC	C	53,15
0		Niterói - Valença (via PPCS)	A	O	50,70
1		Niterói - Barra do Piraí	A	S	39,80
2		Niterói - Mendes	A	S	31,25
0		Rio de Janeiro - Valen-ça (via Barra do Piraí)	A	O	47,30
1		Rio de Janeiro - Barra do Piraí	A	S	35,50
0		Rio de Janeiro - Valença	AC	C	70,85
1		Rio de Janeiro - Barra do Piraí	AC	S	53,15
0		Rio de Janeiro - Para-peúna	A	C	55,65
1		Rio de Janeiro - Valença	A	S	47,20
0		Rio de Janeiro - Rio das Flores	A	C	53,60
1		Rio de Janeiro - Valença	A	S	47,20
0		Rio de Janeiro - Vassouras	A	O	34,20
1		Rio de Janeiro - Mendes	A	S	27,95
2		Rio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin	A	S	25,45
0		Niterói - Vassouras	A	C	37,80
1		Niterói - Mendes	A	S	31,55
2		Niterói - Engenheiro Paulo de Frontin	A	S	29,05
0		Rio de Janeiro - Vassouras	AC	C	51,30
1		Rio de Janeiro - Mendes	AC	S	41,80
2		Rio de Janeiro - Engenheiro Paulo de Frontin	AC	S	38,10
3		Rio de Janeiro - Para-cambi	AC	S	26,80
0		Castelo - Vassouras	AC	C	51,30
0		Rio de Janeiro - Miguel Pereira	A	O	33,90
0		Rio de Janeiro - Morro Azul	A	C	36,15
0		Rio de Janeiro- Paty do Alferes/Arcozelo	A	O	37,35
1		Japeri - Arcozelo	A	S	15,05
0		Rio de Janeiro - Avelar	A	C	41,75
1		Rio de Janeiro - Miguel Pereira	A	S	33,90
2		Rio de Janeiro - Arcozelo	A	S	37,35
0		Rio de Janeiro- Paty do Alferes/Arcozelo	AC	C	53,60
1		Japeri - Arcozelo	AC	S	21,50
2		Rio de Janeiro - Miguel Pereira	AC	S	48,65
0	P110	Valença - Volta Redonda	SA	O	19,05
1		Paracambi - Volta Redonda		CH	22,85

2		Engenheiro Paulo de Frontin - Volta Redonda		CH	20,25
3		Mendes - Volta Redonda		CH	17,90
0		Valença - Barra Mansa (via Volta Redonda)	A	C	22,10
0		Paty do Alferes - Nova Iguaçu	A	O	27,55
1		Paty do Alferes - Japeri	A	S	14,70
2		Japeri - Nova Iguaçu	A	S	27,90
RJ	- 227 -	TRANSTUR VILA EMIL LTDA.
0	210I	Nova Iguaçu - Belford Roxo (via SASE)	SA	O	4,00
0	654I	Nova Iguaçu - Praça Tocantins	SA	C	4,00
0	660I	Nova Iguaçu - Vila Emil (Direta)	SA	O	4,00
RJ	- 228 -	UNIRIO TRANSPORTES LTDA.
0	400T	Barra da Tijuca - Belford Roxo	SAC	O	8,45
0	425T	Barra da Tijuca - Queimados	SAC	O	12,00
0		Barra da Tijuca - Japeri	SAC	AL	12,00
RJ	- 230 -	EXPRESSO RECREIO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.
0		Barra da Tijuca - Ita-guaí	AC	O	12,80
0	458S	Campo Grande - Ita-guaí (via Av. Brasil/BR-101)	SA	C	4,00
0	459S	Campo Grande - Man-garatiba (via Av.Bra-sil/BR-101)	SA	C	10,15
1		Campo Grande - Ita-guaí	SA	S	4,00
2		Itacuruçá - Itaguaí	SA	S	4,55
3		Itaguaí - Mangaratiba	SA	S	5,40
0	122T	Itaguaí - Mangaratiba	SA	C	5,40
0	1902S	Campo Grande - Conceição de Jacareí	A	C	21,85
0	1903S	Itaguaí - Conceição de Jacareí	A	C	13,55
0	457U	Conceição de Jacareí -Itaguaí	SAC	C	10,15
1		Conceição de Jacareí -Mangaratiba	SAC	S	4,55
2		Itaguaí - Mangaratiba	SAC	S	5,40
0	590I	Itaguaí - Nono (via Caçador)	SA	Req.	7,85
0	454U	Itaguaí - Itacuruçá	SA	C	4,55
0	455U	Itaguaí - Muriqui	SA	C	5,40
0	116T	Itaguaí - Mangaratiba (via BR-101)	SA	C	5,40

Id: 2080933

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PORTARIA DETRO/PRES. N° 1.374 DE 11 DE JANEIRO DE 2018

AUTORIZA NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DE-TRO/RJ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- que o último reajuste tarifário foi autorizado em 10/01/2017, entrando em vigor em 14/01/2017;

- o reajuste tarifário autorizado para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria DETRO/PRES. n° 1.369/2017, publicada no D.O. de 28 de dezembro de 2017, acrescido; e

- o disposto no art. 3°, inciso IV do Decreto n° 40.872, de 01/08/2007, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 40.927/2007, publicado no D.O. de 06/09/2007, que instituiu o serviço de transporte complementar em veículos de baixa capacidade;

RESOLVE:

Art. 1° - Os valores tarifários, indicados no Anexo, vigorarão a partir de zero hora do dia 15 de janeiro de 2018.

Art. 2° - Os permissionários deverão afixar imediatamente na janela central do lado direito do veículo, aviso informando aos usuários sobre a vigência dos novos valores, seguindo o padrão regulamentado na Portaria DETRO/PRES. n° 895/ 2008.

Parágrafo Único - O não cumprimento do disposto no caput deste artigo sujeitará aos permissionários às sanções previstas nas Normas Disciplinares que acompanham o Decreto n° 40.872/2007.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria DE-TRO/PRES. n° 1370/2017.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018

OLIVIO CARLOS SOUZA SOARES

Presidente em exercício

Id: 2080943

ANEXO A PORTARIA DETRO/PRES. N° 1374/2018 LINHAS DA REGIÃO SERRANA

S100 - CONQUISTA - TERESÓPOLIS R$ 17,90 S101- CORDEIRO - NOVA FRIBURGO R$ 14,95 MS200 - GUAPIMIRIM - TERESÓPOLIS R$ 7,65

5102 - MACUCO - NOVA FRIBURGO R$ 20,85 MS201 - MAGÉ - TERESÓPOLIS R$ 13,65

SL202 - NOVA FRIBURGO - RIO DAS OSTRAS R$ 32,85 MS203 - NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO R$ 42,70

5103 - NOVA FRIBURGO - TERESÓPOLIS R$ 25,60 LS204 - RIO DAS OSTRAS - TERESÓPOLIS R$ 63,85

5104 - SOLEDADE - TERESÓPOLIS R$ 16,60

LINHAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA

PM205 - BARRA DO PIRAÍ - PARACAMBI R$ 15,25 P105 - BARRA DO PIRAÍ - PIRAÍ R$ 8,05 P 106 - ITATIAIA - RESENDE R$ 4,70 P108 - RESENDE - VOLTA REDONDA R$ 15,25

LINHAS DA REGIÃO DO CENTRO SUL FLUMINENSE

C109 - ARCOZELO (PATY DO ALFERES) -

GOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) R$ 4,95

CM206 - ARCOZELO (PATY DO ALFERES) - JAPERI R$ 16,15

C110 - ARCOZELO (PATY ALFERES) - VASSOURAS R$ 13,75

C111 - AVELAR (PATY DO ALFERES) -

GOVERNADOR PORTELA (MIGUEL PEREIRA) R$ 3,90

C112 - AVELAR (PATY DO ALFERES) - MIGUEL PEREIRA R$ 4,25

C113 - MIGUEL PEREIRA - TRÊS RIOS R$ 17,65

MC207 - PARACAMBI - VASSOURAS R$ 13,20

LINHAS DA REGIÃO NORTE

N114 - CAMPOS - SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA R$ 16,55 NL208 - CARAPEBUS - RIO DAS OSTRAS R$ 11,65

N115 - CONCEIÇÃO DE MACABU - MACAÉ R$ 11,65

LINHAS DA REGIÃO NOROESTE

O116 - BOM JESUS DO ITABAPOANA - ITAPERUNA R$ 12,05 O117 - ITAPERUNA - LAJE DO MURIAÉ R$ 9,80 O120 - ITAPERUNA - SÃO JOSÉ DO UBÁ R$ 13,35

LINHAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA

L126 - ARARUAMA - CABO FRIO R$ 6,10

LM301 - ARARUAMA - RIO DE JANEIRO R$ 37,20

LN210 - ARARUAMA - MACAÉ R$ 30,70

LM302 - ARARUAMA - NITERÓI R$ 27,40

LN211 - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - MACAÉ R$ 23,30

L128 - BACAXÁ - IGUABA GRANDE R$ 6,10

LN212 - BARRA DE SÃO JOÃO - MACAÉ R$ 9,00

L130 - CABO FRIO - IGUABA GRANDE R$ 6,10

LN213 - CABO FRIO - MACAÉ R$ 26,75

L131 - CABO FRIO - RIO DAS OSTRAS R$ 17,55

LM303 - CABO FRIO - RIO DE JANEIRO R$ 49,00

LS214 - CACHOEIRAS DE MACACU - NOVA FRIBURGO R$ 11,00

LM304 - CACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO R$ 20,85

L133 - CASIMIRO DE ABREU - RIO BONITO R$ 18,50

L134 - CASIMIRO DE ABREU - RIO DAS OSTRAS R$ 5,05

NL215 - MACAÉ - RIO BONITO R$ 35,70

NL216 - MACAÉ - RIO DAS OSTRAS R$ 8,90

NL217 - MACAÉ - SÃO PEDRO DA ALDEIA R$ 19,35

NL218 - MACAÉ - UNAMAR R$ 13,60

L136 - RIO BONITO - SILVA JARDIM R$ 6,05

L137 - RIO DAS OSTRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA R$ 13,15

L138 - RIO DAS OSTRAS - UNAMAR R$ 4,50

LINHAS DA REGIÃO COSTA VERDE

V121 - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - ITAGUAÍ R$ 14,90

V122 - ITACURUÇA - ITAGUAÍ R$ 5,00

V123 - ITAGUAÍ - MANGARATIBA R$ 5,95

V124 - ITAGUAÍ - MURIQUI R$ 5,95

V125 - PARATY - PARQUE PEREQUÊ R$ 7,65

VP209 - ANGRA DOS REIS - VOLTA REDONDA R$ 40,35

VM300 - ANGRA DOS REIS - RIO DE JANEIRO R$ 55,00

LINHAS DA REGIÃO METROPOLITANA

M500 ALCÂNTARA - ALDEIA DA PRATA R$ 4,70

M501 ALCÂNTARA - RIO DE JANEIRO R$ 10,45

M502 ALCÂNTARA - CURUZU R$ 4,70

M503 ALCÂNTARA - NITERÓI (via RJ-104) R$ 4,70

M504 ALCÂNTARA - RIO BONITO R$ 9,90

M505 ALCÂNTARA - VENDA DAS PEDRAS R$ 4,70

M507 APOLO III - NITERÓI R$ 5,95

M508 AUSTIN - RIO DE JANEIRO R$ 9,30

M509 BOA ESPERANÇA - RIO DE JANEIRO R$ 9,30

M510 CABUÇU - RIO DE JANEIRO R$ 9,30

M514 CAMPO GRANDE - DUQUE DE CAXIAS R$ 7,65

M515 CAMPO GRANDE - ITAGUAÍ R$ 4,40

M516 CASCADURA - NOVA IGUAÇU R$ 4,40

M517 RIO DE JANEIRO - MARICÁ R$ 13,20

M518 COMENDADOR SOARES - RIO DE JANEIRO R$ 9,30

M519 RIO DE JANEIRO - GUAPIMIRIM R$ 13,20

M520 RIO DE JANEIRO - HELIÓPOLIS R$ 9,30

M521 RIO DE JANEIRO - ITAGUAÍ R$ 10,45

M522 RIO DE JANEIRO - MAGÉ R$ 13,20

M523 RIO DE JANEIRO - MESQUITA R$ 9,85

M524 RIO DE JANEIRO - MIGUEL COUTO R$ 9,30

M525 RIO DE JANEIRO - NOVA AURORA R$ 9,30

M526 RIO DE JANEIRO - NOVA CAMPINA R$ 9,85

M527 RIO DE JANEIRO - PARQUE SÃO VICENTE R$ 9,30

M528 RIO DE JANEIRO - PIABETÁ R$ 9,85

M529 RIO DE JANEIRO - PRAIA DE MAUÁ (IPIRANGA) R$ 13,20

M530 QUEIMADOS - RIO DE JANEIRO R$ 11,15

M531 RIO DE JANEIRO - RAIZ DA SERRA R$ 9,85

M532 RIO DE JANEIRO - SARACURUNA R$ 9,85

M533 RIO DE JANEIRO - SARGENTO RONCALI R$ 9,30

M534 RIO DE JANEIRO - TAQUARA (PARADA ANGÉLICA) R$ 9,85

M535 RIO DE JANEIRO - VILA DE CAVA R$ 9,30

M536 RIO DE JANEIRO - XERÉM R$ 9,85

M537 CIDADE UNIVERSITÁRIA - DUQUE DE CAXIAS R$ 6,80

M538 DUQUE DE CAXIAS - NITERÓI R$ 10,45

M540 ITAMBI - NITERÓI R$ 9,85

M543 TRIBOBÓ - NITERÓI R$ 4,70

M546 MAGÉ - NITERÓI R$ 10,45

M548 MARICÁ - NITERÓI R$ 9,30

M549 MÉIER - NOVA IGUAÇU R$ 4,40

M550 NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO R$ 9,85

M551 NITERÓI - BOA VISTA R$ 4,70

M552 NITERÓI - RIO BONITO R$ 14,45

M554 NITERÓI - VARZEA DAS MOÇAS R$ 5,95

M555 NITERÓI - VENDA DAS PEDRAS R$ 7,45

M557 RIO DE JANEIRO - BOA VISTA R$ 10,45

M558 PENHA - PIABETÁ R$ 9,85

M559 RIO DE JANEIRO - RIO BONITO R$ 19,20

M560 RIO DE JANEIRO - VENDA DAS PEDRAS R$ 10,45

M561 BOA VISTA - SÃO CRISTOVÃO R$ 10,45

Id: 2080944

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DE 18.12.2017

PROC. N° E-10/005/14420/2017 - AUTORIZO o reforço de frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - ÚTIL (RJ-226), com ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Javary LTDA. (RJ-927) durante o período de 15 de dezembro de 2017 a 10 de janeiro de 2018, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.

Id: 2080792

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

DE 09.01.2018

PROCESSOS N°s E-10/005/14009/2015, E-10/005/2308/2016, E-

10/005/5399/2016 - Arquive-se.

Processos n°s E-10/005/10676/2017, E-10/005/10732/2017, E-

10/005/10968/2017, E-10/005/10970/2017, E-10/005/11724/2017, E-10/005/11725/2017, E-10/005/11726/2017, E-10/005/11727/2017, E-10/005/11791/2017, E-10/005/11836/2017, E-10/005/11956/2017, E-10/005/12158/2017, E-10/005/12159/2017, E-10/005/12222/2017, E-10/005/12223/2017, E-10/005/12224/2017, E-10/005/12360/2017 e E-10/005/12368/2017 - INDEFIRO, com base no Parecer da Assessoria Jurídica.

PROC. N° E-10/005/11704/2017 - Nos termos da promoção da Asses-soria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.

DE 10.01.2018

PROCESSOS N°s E-10/005/11996/2013, E-10/005/11407/2015, E-10/005/12502/2015, E-10/005/270/2016, E-10/005/434/2016, E-

10/005/1077/2016, E-10/005/4910/2016, E-10/005/8127/2016, E-

10/005/13208/2016 e E-10/005/13996/2016 - ARQUIVE-SE.

Id: 2080778

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CORREGEDORIA

ATOS DO CORREGEDOR DE 09.01.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.69/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da