Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 16/06/2025 | DOMDUQ-RJ

Município de Magé:

Diacuí Olukemi Formiga

Ana Paula Barbosa Martins

Município de Queimados:

Regina Lúcia Alves Costa Paiva

Janaína Barão de Souza

Município de São João de Merifi:

João Pedro Nunes • - " ,

Maria Aparecida de Souza Moreira Bosi

Art. 2° - A etapa regional da Conferência será realizada no dia 26 de abril de 2025, nas
dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), localizada na Rodovia
Washington Luiz, 19.593 - km 104,5 - Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias;

Ârí. 3o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir desta
data.

Duque de Caxias, 17 de abril de 2025

ViNiCiUSASEJWS U>&ÜJASlRO

Presidente do CGMSÀDC

Ari 2oA presente retificação entra em vigor na data de sua assinatura, na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir desta data.

Duque de Caxias, 24 de abrilie 202,5. KA

í^te>

VINÍCIUS SUNOS DE CASTRO
Presidente do COMSADC

HOMOLOGO

Em cumprimento ao disposto no § 2o, do Art. Io, da Lei n° 8.142, de 28/12/1990, homologo a
RETIFICAÇÃO À RESOLUÇÃO N° 022/COMSADC/2025, de 17 de abril de 2025, do
Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias, de acordo com os poderes conferidos
através do Decreto Municipal n° 8.702, de 25 de abril de 2024.

Duque de Caxias, 24 de abril de 2025

HOMOLOGO

Em cumprimento ao disposto no § 2o, do Art. Io, da Lei n° 8.142, de 28/12/1990, homologo a
Resolução n° 023/COMSADC/2025, de 17 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Saúde de
Duque de Caxias, de acordo com os poderes conferidos através do Decreto Municipal n° 8.702. de
25 de abril de 2024.

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO À RESOLUÇÃO N°022/COMSADC2025

Objeto: Correção de erro material no termo de homologação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIJQUE DE CAXIAS
(COMSADC), no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 15, da Resolução' n°
31 /COMSADC72019, e pelo que dispõe o art. 9o, VI, da Lei Municipal n° 2.716/2015,

Considerando a Resolução n° 022/COMSADC/2025, de 17 de abril de 2025, emanada pelo
Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias, que dispõe sobre a publicização da
deliberação da Comissão Executiva do COMSADC, Ad Referendum da Plenária, referente à
Subcomissão Organizadora da Etapa Regional na área de abrangência do CEREST Duque de
Caxias;

Considerando que, por um lapso, o termo de homologação da referida resolução consignou
erroneamente o número "023/COMSADC/2025" em vez do correto "022/COMSADC/2025";

Considerando que tal equívoco constitui mero erro material, passível de correção sem que se
altere a substância da Resolução n° 022/COMSADC/2025, nem se prejudique os seus efeitos;

Considerando os princípios da segurança jurídica, da eficiência e da razoabilidade, que
norteiam a atuação da Administração Pública; *

RESOLVE:

Art. 1° Retificar o termo de homologação da Resolução n° 022/COMSADC/2025, de 17 de
abril de 2025, para que onde se lê:

HOMOLOGO

Em cumprimento ao disposto no § 2o, do Art. 1“, da Lei n° 8.142, de 28/12/1990, homologo a
Resolução n° Q23/COMSABC/2025, de 1.7 de abril de 2025, do Conselho Municipal de
Saúde de Duque de Caxias, de acordo com os poderes conferidos através do Decreto
Municipal n° 8.702, de 25 de abril de 2024."

Leia-se:

HOMOLOGO

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do Art. 1°, da Lei n° 8.142, de 28/12/1990, homologo a
Resolução n° 022/COMSADC/2025, de 17 de abril de 2025, do Conselho Municipal de
Saúde de Duque de Caxias, de acordo com os poderes conferidos através do Decreto
Municipal n° 8.702, de 25 de abril de 2024."

ERRATA

PORTARIA N? 073/5MA5DH/2025 . i , li i

j , li fiil iíi i,
i l , :

0 Decreto n?8.114 de 01 de fevereiro de 2022, publicada na edição n$7596 de 04 de
junho de 2025, no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias, do Estado do Rio de
Janeiro tem pela preseArt., digitação a seguinte correção:

Art. le - DESIGNAR como Agente Autorizado Credenciado do Suprimento de Fundos
abaixo descriminado:

ONDE LÊ SE:

NOME:	Mayara Miranda Souza de Sá
CARGO:	CONSELHEIRA TUTELAR
MATRÍCULA:	46014-1
CPF:	113.331.957-29
CÓDIGO DA UNIDADE	SMASDH28

LEIA-SE:

NOME:	Mayara Miranda Souza de Sá
CARGO:	CONSELHEIRA TUTELAR
MATRÍCULA:	46014-1
CPF:	113.331.957-29
CÓDIGO DA UNIDADE	SMASDH29

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Duque de Caxias, 11 de junho de 2025.

MARCUS VINIICiaS^EWORAH GUIMARAES
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
de Duque de Caxias

\JflatI. 47744-3