Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 154.715 (30)
ORIGEM : 154715 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : EVERTON FRANCESCHETTI
IMPTE.(S) : ISAIAS BALTHAZAR DA SILVA (44372/SC)
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HC N° 368.186 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 154.716 (31)
ORIGEM : 154716 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) :J.O.T.
IMPTE.(S) :JADER OLIVEIRA TICLY (24416/DF)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 154.718 (32)
ORIGEM : 154718 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : WATILA RAMOS FRANCA
IMPTE.(S) : ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHAO (337378/SP)
E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 441.329 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 154.719 (33)
ORIGEM : 399581 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : ORLANDO FRANÇOSO NETO
PACTE.(S) : JULIANO WENZEL FRANÇOSO
PACTE.(S) : SILVANA JANAÍNA PEREIRA WENZEL FRANÇOSO
IMPTE.(S) : MARCELO CYPRIANO (326669/SP) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 154.720 (34)
ORIGEM : 154720 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : FABIANA VILMA DOS SANTOS
IMPTE.(S) :THAIS MENDES DE OLIVEIRA (123663/MG) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 440.733 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 154.721 (35)
ORIGEM : 154721 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : MARCELO FERREIRA DA SILVA
IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 154.722 (36)
ORIGEM : 154722 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
PACTE.(S) : MATHEUS EMMANUEL BARBOSA DE MORAIS
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
HABEAS CORPUS 154.723 (37)
ORIGEM : 154723 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) : FREDSON DA COSTA DIAS
PACTE.(S) : PATRICK BATISTA DOS SANTOS
PACTE.(S) : DANIEL DOMICIANO TEREZA
IMPTE.(S) : JOAO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA
(361087/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.967 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 154.724 (38)
ORIGEM : 154724 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : KASSIEL JORGE ROLIM BARBOSA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
MANDADO DE SEGURANÇA 33.079 (39)
ORIGEM :TC - 00003920101 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
IMPTE.(S) : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ
ADV.(A/S) : ERIVALDO CAVALCANTE JUNIOR (4520/AL)
ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (16379/DF,
122655/RJ)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE MACEIÓ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
REDISTRIBUÍDO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.609 (40)
ORIGEM : 35609 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : REPLAN - SANEAMENTO E OBRAS LTDA
ADV.(A/S) : MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (222025/SP)
E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.610 (41)
ORIGEM : 35610 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : MARIA CONCEICAO BRITO CAMPOS
ADV.(A/S) :ANA FLAVIA DE SOUSA E LOURES (53181/DF, 114034/
MG)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.611 (42)
ORIGEM : 35611 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) :TEREZINHA ALEIXO DUARTE
ADV.(A/S) : MARCOS ROBERTO CAVALCANTI LEITE (38262/PE) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.780 (43)
ORIGEM : 00000128120176190098 - JUIZ ELEITORAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) :ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE
OLIVEIRA
ADV.(A/S) : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO
(150472/RJ)
RECLDO.(A/S) : JUIZ ELEITORAL DA 98a ZONA ELEITORAL DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 30.042 (44)
ORIGEM : 30042 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Confirma a exclusão?