Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
BENEF.(A/S) :VALDEMAR DANIELLI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 30.045 (45)
ORIGEM : 30045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E
ANTONINA
ADV.(A/S) : ADRIELLI CRISTINA GERALDO CORDEIRO (51233/PR)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : CARLOS ALBERTO ELIAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.046 (46)
ORIGEM : 30046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E
ANTONINA
ADV.(A/S) : ADRIELLI CRISTINA GERALDO CORDEIRO (51233/PR)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JOSE RICARDO MORATO ROSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.047 (47)
ORIGEM : 30047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : VERSAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP
ADV.(A/S) : RAFAEL PREIS (33658/SC) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE
PALHOÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.048 (48)
ORIGEM : 30048 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ALAGOAS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ATALAIA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ATALAIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
ALAGOAS
RECLAMAÇÃO 30.049 (49)
ORIGEM : 30049 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : ANTONIO BARBOSA FERREIRA
ADV.(A/S) : LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (266955/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA ia VARA DA COMARCA DE
MIGUELÓPOLIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.050 (50)
ORIGEM : 30050 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : RICARDO AUDI
ADV.(A/S) : ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (254755/
SP) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : JUÍZO DA 2a VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.051 (51)
ORIGEM : 30051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : SILVIO ITAMAR DE SOUZA
ADV.(A/S) : SILVIO ITAMAR DE SOUZA (241460/SP)
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.052 (52)
ORIGEM : 00680055820181000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
DO QUITUNDE
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
SÃO LUIS DO QUITUNDE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : CÍCERA LOPES DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.053 (53)
ORIGEM : 30053 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : SERGIO GOMES AYALA
ADV.(A/S) :ODAIR MARIANO MARTINEZ AGUILAR OLIVEIRA
(82941/SP)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DA APELAÇÃO CRIMINAL N°
000XXXX-81.2009.4.03.6181 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 30.054 (54)
ORIGEM : 30054 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
DO QUITUNDE
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO
INTDO.(A/S) : JOSÉ MARTINS DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.055 (55)
ORIGEM : 30055 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DE
SANTO ANDRÉ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO FERREIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 30.059 (56)
ORIGEM : 30059 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : DERZALINA GOMES PAEL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : JOSE NUNES DA COSTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : IZAU CELESTINO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : SAMOEL RODRIGUES COIMBRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.113.573 (57)
ORIGEM : 00120462320134036183 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
Processos na página
000XXXX-81.2009.4.03.6181Confirma a exclusão?