Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : SIMONE APARECIDA MIGUEL
ADV.(A/S) :ANGELO ANDRADE DEPIZOL (185163/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.094 (132)
ORIGEM : 20331695120178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : RONALDO PEREIRA DA SILVA LIMEIRA - ME
ADV.(A/S) : EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (317810/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.112 (133)
ORIGEM : 10146692320168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOSE ROBERTO ZAGO
ADV.(A/S) : RICARDO IBELLI (139227/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.117 (134)
ORIGEM : 10004031120158260168 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE DRACENA
ADV.(A/S) : MARCELO ORPHEU CABRAL (165032/SP)
RECDO.(A/S) : AMAURI MARIANO PRADO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS JOSE RODRIGUES (141916/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.133 (135)
ORIGEM : 10017648320168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MYRIAM DE ALMEIDA PRADO ARRUDA
ADV.(A/S) : LUISA DE ALMEIDA PRADO ARRUDA PIGNALOSA
(367977/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.135 (136)
ORIGEM : 10021433120168260471 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : TATIANA APARECIDA CORREA
ADV.(A/S) : KILDARE MARQUES MANSUR (154144/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.140 (137)
ORIGEM : 10031002520168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : AMENT TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA
ADV.(A/S) :NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.142 (138)
ORIGEM : 10031128620168260587 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ANDRE MOURA SOUZA
ADV.(A/S) : MARIANA CAROLINA RAMOS GALVAO (352624/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.144 (139)
ORIGEM : 10031192420158260099 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOSE JOAQUIM DE SOUZA
ADV.(A/S) : LUCAS MALACHIAS ANSELMO (359753/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.146 (140)
ORIGEM : 10034743020148260047 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : IZABEL CRISTINA BELLINI BEGOSSO
ADV.(A/S) : JULIA ELENA ERCOLIN ANTONIEL (139068/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.208 (141)
ORIGEM : AREsp - 00105113320138260477 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CRISTIANE FAZOLI
ADV.(A/S) : ROSANGELA BERNEGOSSO ELOY (211868/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.261 (142)
ORIGEM :00011041120118260691 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : KURT KRIECHLE JUNIOR
ADV.(A/S) : GUSTAVO PESSOA CRUZ (292769/SP)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE MIRANDA MORAES (263318/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.278 (143)
ORIGEM : AREsp - 00100195720108260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : DAYSE MARIA VAZ DE LIMA MAZZILLI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO MARCHI (1674A/MG, 20596/SP)
ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067A/GO,
128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.368 (144)
ORIGEM : AREsp - 1117345 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : BUFALO BETEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO
(292902/SP)
ADV.(A/S) : FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (196459/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.387 (145)
ORIGEM : AREsp - 830791 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : COMPEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA
ADV.(A/S) : LAURINDO LEITE JUNIOR (217426/RJ, 173229/SP)
ADV.(A/S) : LEANDRO MARTINHO LEITE (217423/RJ, 174082/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.399 (146)
ORIGEM : REsp - 00144282320118260609 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOÃO
Confirma a exclusão?