Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
DA SERRA
RECTE.(S) : ISABEL CRISTINA PROENCA ROLIM DE SOUZA
ADV.(A/S) :SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (107427/SP)
RECDO.(A/S) : OS MESMOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.400 (147)
ORIGEM : REsp - 00117947320118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVEIRA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FERNANDA LINGE (156870/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : MARCELLO GARCIA (169048/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.430 (148)
ORIGEM : AREsp - 00833100920078260114 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ENGESEL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
ADV.(A/S) : MARCELO VIDA DA SILVA (38202/SP)
ADV.(A/S) :DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA (221829/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.457 (149)
ORIGEM : 10398361320148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : R.C.O. INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA
ADV.(A/S) : GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (197086/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.554 (150)
ORIGEM : 10038810320158260564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JAYME CARLO AGNELLI
ADV.(A/S) :ANA GLORIA DA SILVA SANTOS (169856/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.556 (151)
ORIGEM : 10040483020178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : DANIEL CANDIDO
ADV.(A/S) : ANGELO ANDRADE DEPIZOL (185163/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.559 (152)
ORIGEM : 10040786520178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : TERESINHA PEREIRA LAGE PIMENTA
ADV.(A/S) : SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (64227/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.566 (153)
ORIGEM : 10050940220168260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : NEWTON LARA
ADV.(A/S) : CLOVIS MORAES BORGES (223239/SP)
ADV.(A/S) : DANIEL DEPERON DE MACEDO (184618/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.569 (154)
ORIGEM : 10051492220158260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS
CRUZES
ADV.(A/S) : FABIO MUTSUAKI NAKANO (181100/SP)
RECDO.(A/S) : CLAUDIA SANTANA
ADV.(A/S) : FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (310445/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.573 (155)
ORIGEM : 10055586120168260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :VALERIA BELMONTE MOREIRA
ADV.(A/S) : FABIOLA ANGELICA MACHARETH DE OLIVEIRA (8888/
RO, 185223/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.576 (156)
ORIGEM : 10065057020148260625 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : FIRMINO PINTO ANCORA DA LUZ
ADV.(A/S) : RENATO ALCARDE RUDINE (307801/SP)
ADV.(A/S) : NATALIE SORMANI (208904/SP)
ADV.(A/S) : DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (246672/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.578 (157)
ORIGEM : 10065440320158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :ANTONIO EMILIO SPERANCA
ADV.(A/S) : ARTHUR JORGE SANTOS (134769/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.581 (158)
ORIGEM : 10069046820168260451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE PIRACICABA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA
ADV.(A/S) : RODRIGO PRADO MARQUES (270206/SP)
RECDO.(A/S) : CLAUDIO FRANCISCO BERTAZZONI
ADV.(A/S) : FLAVIO APARECIDO MARTIN (121103/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.586 (159)
ORIGEM : 10070366320168260019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : GEOVANI DARIO
ADV.(A/S) : ANTONIO JOSE BOLDRIN (118385/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.592 (160)
ORIGEM : 10076796220168260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS
CRUZES
RECDO.(A/S) : MARCELO OLIVEIRA DE CASTRO
RECDO.(A/S) :VERA LUCIA NOGUEIRA RAINHO PRADO
RECDO.(A/S) : SANDRA MATSUTANI PINHO
RECDO.(A/S) : RUBENS HIDEKI NISHINA
RECDO.(A/S) : RAMZIE ABDO ARABI PECHLIYE
RECDO.(A/S) : MARCIO ANTONIO MATSUOKA
RECDO.(A/S) : RONALDO GREVE
RECDO.(A/S) : JOAO PAULO PEREZ FLORES
Confirma a exclusão?