Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : CREMILDE KRAUSE BORGES DA SILVA
ADV.(A/S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (08583/DF,
26744/GO)
ADV.(A/S) : ROBERTO GOMES FERREIRA (11723/DF, 23699/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.212 (175)
ORIGEM : 00323345320188217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : JOSE VALMIR DOS REIS MARTINS
ADV.(A/S) : RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS (53365/RS)
ADV.(A/S) : MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO (93168/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE TRIUNFO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
ADV.(A/S) : CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (26786/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.213 (176)
ORIGEM : 00073020920098260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : HORACIO ROBERT DE SOUZA FIGUEIREDO
ADV.(A/S) :DANIELA BARREIRO BARBOSA (187101/SP)
ADV.(A/S) : RICARDO INNOCENTI (36381/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.214 (177)
ORIGEM : 00378566120188217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : RITA DE CACIA DA SILVA GOMES
ADV.(A/S) : ALEX TONATTO DA SILVA (58082/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.216 (178)
ORIGEM : 00360042320138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ALCIDINO VAMIRE DE MARCHI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO FALLEIROS LEBRAO (126465/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.217 (179)
ORIGEM : 00408583920188217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ALBERTINA RODRIGUES
RECTE.(S) : DANI RUDNICKI
ADV.(A/S) : DANI RUDNICKI (39168/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE
ADV.(A/S) : CAMILA ISSA DIETRICH (54154/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.227 (180)
ORIGEM : 71007099542 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS
ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SANDRA HELENA ROCHA
ADV.(A/S) : ALEX TONATTO DA SILVA (58082/RS)
ADV.(A/S) : PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO (63203/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.228 (181)
ORIGEM : 00189906020128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : CELIA APARECIDA SALVADOR JORDAO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO SALVADOR CRUPI (276848/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.231 (182)
ORIGEM : 71006981674 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL DA
FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE XANGRI-LA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
RECDO.(A/S) : MARCIA DA CUNHA BANDAS
ADV.(A/S) : CINTIA MONTEIRO MARTINS (63798/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.233 (183)
ORIGEM : 01240706120168070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : SARA BETANIA DA SILVA
ADV.(A/S) : MURILLO DOS SANTOS NUCCI (24022/DF, 199213/RJ)
ADV.(A/S) : REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (25480/DF,
199077/RJ)
RECDO.(A/S) : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO
ADV.(A/S) : MARCELO ANDRADE CHAVES (34880/DF, 135573/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.234 (184)
ORIGEM : 00396034620188217000 - TJRS - 1a TURMA RECURSAL
PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : GUSTAVO CORREA
ADV.(A/S) : JOAO ADAO CARDOSO AJALA (53200/RS)
RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
RS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.236 (185)
ORIGEM : 30002242020138260069 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL
- 30a CJ - TUPÃ
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :J.A.S.
ADV.(A/S) :KAIO AUGUSTO MANGERONA (374891/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.237 (186)
ORIGEM : 03796615220178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : PAULO CESAR DA SILVA
ADV.(A/S) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (31778/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.238 (187)
ORIGEM : 05178142520174058300 - TRF5 - PE - 2a TURMA
RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : LAIETE JOSE DO NASCIMENTO
ADV.(A/S) : LEANDRO VICENTE SILVA (38858/BA, 31312-A/CE,
38750/GO, 144615/MG, 01532/PE, 150943/RJ,
326620/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.241 (188)
ORIGEM :20120111952110 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : ELIETE RODRIGUES DOS REIS ALVES
ADV.(A/S) : JERONIMO CAETANO DA FONSECA (10854/DF)
Confirma a exclusão?