Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
RECTE.(S) : MARISA GRANADOS TEJADA ROSSI
ADV.(A/S) : ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (106133/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.956 (117)
ORIGEM :00000497820138260101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : APARECIDA DE TOLEDO MARQUES
ADV.(A/S) : RAONI VICTOR AMORIM (361277/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.960 (118)
ORIGEM : AREsp - 30050131320138260344 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : BRUNO FANTIN SALVI REPRESENTADO POR JOSÉ
AFONSO FIGUEIREDO E LIGIA MARIA FANTIN
ADV.(A/S) : MARIO EDUARDO ALVES CATTAI (201972/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.972 (119)
ORIGEM : AREsp - 1200109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CARMELITA PEREIRA DE CASTRO
ADV.(A/S) : VALMIR JOSE EUGENIO (168975/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.985 (120)
ORIGEM : AREsp - 10032508920158260554 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS PASSOS
ADV.(A/S) :SIDNEI MIGUEL FERRAZONI (201770/SP)
ADV.(A/S) : CLEITON LEITE COUTINHO (283336/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ
ADV.(A/S) :ARTHUR MARQUES SILVA (332112/SP)
ADV.(A/S) : MARCEL LEONARDO DINIZ (242219/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADV.(A/S) : DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (251419/SP)
ADV.(A/S) : CLAUDIA SANTORO (155426/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (203948/SP)
ADV.(A/S) : MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ PELOSINI
(224513/SP)
ADV.(A/S) : LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (185666/SP)
ADV.(A/S) :TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (173719/SP)
ADV.(A/S) : RAFAEL GOMES CORREA (168310/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.987 (121)
ORIGEM : 20119582720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : SUPERMERCADO GENERAL JARDIM LTDA
ADV.(A/S) : LAERCIO BENKO LOPES (139012/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.995 (122)
ORIGEM : AREsp - 00088189320118260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ABELARDO FLORES AUGE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (230187/SP)
ADV.(A/S) : FELIPPO SCOLARI NETO (75667/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.004 (123)
ORIGEM : AREsp - 30060047520138260477 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PRAIA
GRANDE
ADV.(A/S) : FLAVIO ELIAS SOARES (377272/SP)
ADV.(A/S) : ADILSON MARQUES DE SANT ANA FILHO (338079/SP)
RECDO.(A/S) : NEUSA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA
ADV.(A/S) : RICARDO GUIMARAES AMARAL (190320/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.021 (124)
ORIGEM : AREsp - 1192909 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA
RECDO.(A/S) : VALDINEY NOEMEG
ADV.(A/S) : CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES
(146556/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.029 (125)
ORIGEM : AREsp - 30011021820138260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RECDO.(A/S) : CIRO FERNANDES RODRIGUES
ADV.(A/S) : ROSA MARIA DOS PASSOS (120629/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.042 (126)
ORIGEM : AREsp - 200950010007798 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO -
UFES
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : DEBORAH MORAIS DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : GUILHERME MIRANDA RIBEIRO (14240/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.044 (127)
ORIGEM : 00029378920158260411 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : TERESA SPOSITO BONONI
ADV.(A/S) : JAIME CANDIDO DA ROCHA (129874/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PACAEMBU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAEMBU
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.067 (128)
ORIGEM : 10498112520158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : RICARDO VICTOR DA SILVA
ADV.(A/S) : MARCOS DA SILVA VELLOZA (366562/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.070 (129)
ORIGEM : 10498173220158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :WAT ALIMENTOS LTDA
ADV.(A/S) : ALONSO SANTOS ALVARES (246387/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.071 (130)
ORIGEM : 10520206420158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MAURO GOMES DIAS
ADV.(A/S) : ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (250035/SP)
ADV.(A/S) : DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (246672/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.074 (131)
ORIGEM : 10523295120168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
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