Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ENIO MARIN DO O
ADV.(A/S) : ITALO ROSENDO (357251/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SOROCABA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
SOROCABA
ADV.(A/S) : DIEGO TAMARU (339940/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.442 (86)
ORIGEM :AREsp - 00303984820128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : DEA LUCIA PIMENTEL TEIXEIRA
ADV.(A/S) : NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (23405/DF, 51619A/
GO, 108720/SP)
ADV.(A/S) : JOSE EYMARD LOGUERCIO (01441/A/DF, 52504A/GO,
103250/SP)
RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.444 (87)
ORIGEM : AREsp - 1208998 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : CANDIDA LUIZA FREIRE BERTONI
ADV.(A/S) : ROSA MARIA DOS PASSOS (120629/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.451 (88)
ORIGEM : AREsp - 10085475320158260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS -
IPREVSANTOS
ADV.(A/S) : RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (279714/SP)
RECDO.(A/S) : ADENICE DOS SANTOS CASTRO
ADV.(A/S) : WAGNER JOSE DE SOUZA GATTO (160180/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.472 (89)
ORIGEM : AREsp - 00043372020108260022 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : B A BARBOSA SUPERMERCADO LTDA
ADV.(A/S) : MARCIO BRAZ DE SOUZA (40733/SP)
ADV.(A/S) : DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (249702/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.503 (90)
ORIGEM : AREsp - 00032697920148260156 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOAO FERNANDES
RECDO.(A/S) : LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA
ADV.(A/S) : GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (235825/SP)
ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067A/GO,
128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.517 (91)
ORIGEM : AREsp - 1234571 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : FLAVIO HENRIQUE BRAGHETO GRANVILE
ADV.(A/S) : JOSE LUIZ MATTHES (53485/DF, 47067A/GO,
128466/MG, 14613-A/MS, 181830/RJ, 76544/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.520 (92)
ORIGEM : AREsp - 10212387420158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANDRE DAHMER
ADV.(A/S) : RENATO MARQUES DOS SANTOS (316920/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.534 (93)
ORIGEM : AREsp - 00000879020138260586 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) :MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (120813/SP)
RECDO.(A/S) : FERNANDO FREITAGAS GRENGA
ADV.(A/S) : CAMILA CAMOSSI (272407/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.563 (94)
ORIGEM : 00385676420108260224 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ
ADV.(A/S) : LUIS EDUARDO SCHOUERI (02321/A/DF, 95111/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.574 (95)
ORIGEM : AREsp - 10181996920158260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : COMERCIAL & SERVICOS JVB S.A
ADV.(A/S) : BENCE PAL DEAK (95409/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.579 (96)
ORIGEM : AREsp - 00006365020138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : VERA LUCIA CRUZ
ADV.(A/S) :SONIA REGINA TORLAI (110845/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.587 (97)
ORIGEM : 00296627620138260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CAROLINE CANTON DE MATOS
ADV.(A/S) : GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (226436/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.593 (98)
ORIGEM : AREsp - 00000142819858260319 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : VICENTE TEIXEIRA
RECTE.(S) : VICENTE NOSCHESE TEIXEIRA
ADV.(A/S) : RUBENS MORAES SALLES (12224/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.600 (99)
ORIGEM : AREsp - 10054802120168260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : GIUSEPPE LUCCHESI
RECDO.(A/S) : DEISE MARTINS LUCCHESI
ADV.(A/S) :CRISTIANE PINA DE LIMA PEREIRA (212131/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.603 (100)
ORIGEM : AREsp - 1201832 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
Confirma a exclusão?